Esta é a distinção mais importante desta política. O CAF HUB é a plataforma técnica — fornece o software, aloja os dados e garante a sua segurança, mas não decide que dados são recolhidos sobre um aluno ou monitor específico. Essa decisão pertence sempre à associação/CAF a que pertences, que é quem insere, gere e é responsável pelos dados dos seus alunos, monitores e encarregados de educação, na qualidade de responsável pelo tratamento nos termos do RGPD. O CAF HUB atua como subcontratante (encarregado do tratamento) desse CAF.
Na prática: se tens uma questão sobre os dados do teu educando (por exemplo, pedir a sua eliminação ou corrigir um erro na ficha), o pedido deve ser feito ao teu CAF (a coordenação da associação), não diretamente ao CAF HUB. Para questões técnicas ou de segurança relativas à própria plataforma, podes contactar-nos através dos dados na secção 10.
Para os dados que o CAF HUB recolhe por sua própria iniciativa — como um pedido de demonstração preenchido na página inicial, ou uma candidatura espontânea a monitor antes de qualquer CAF a aceitar — o CAF HUB é o responsável pelo tratamento desses dados especificamente.
Não usamos estes dados para publicidade, não os vendemos e não os partilhamos com terceiros para fins de marketing.
Para operar a plataforma, recorremos aos seguintes fornecedores, todos vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
| Fornecedor | Função | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (região UE) | Todos os dados guardados na plataforma |
| Vercel | Alojamento e entrega da aplicação web | Tráfego da aplicação; sem acesso direto à base de dados |
| Resend | Envio de emails transacionais (convites, notificações, recuperação de password) | Email e conteúdo da mensagem enviada |
| Sentry | Deteção de erros técnicos da aplicação | Dados técnicos do erro; campos pessoais (nome, email, morada, mensagens, etc.) são removidos automaticamente antes do envio |
| Google (OAuth) | Alternativa de início de sessão com conta Google, quando escolhida pelo utilizador | Email e nome associados à conta Google; a Google atua como responsável autónomo pelo processo de autenticação, nos termos da sua própria política de privacidade |
Os dados são protegidos em trânsito por encriptação (SSL/TLS) e o acesso à base de dados é limitado por regras de controlo de acesso (Row Level Security) que garantem que cada conta só acede aos dados do seu próprio CAF/escola/turma, consoante o seu papel. As passwords nunca são guardadas em texto simples. O registo de erros técnicos (Sentry) está configurado para nunca registar sessões de ecrã nem dados pessoais sensíveis (ver secção 5).
Os dados de um aluno ou monitor são conservados durante a sua permanência no CAF e até 1 ano após a saída, para efeitos de eventuais obrigações legais ou administrativas, findo o qual são eliminados ou anonimizados, exceto quando a lei exigir prazo diferente.
Nos termos do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, pedir a portabilidade dos teus dados e opor-te ao tratamento, bem como a retirar o consentimento dado a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para dados geridos pelo teu CAF, exerce estes direitos junto do próprio CAF (ver secção 1). Tens ainda direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
Atualmente, o acesso à plataforma é feito pela gestão, pelos monitores e pelos encarregados de educação; os alunos não têm conta própria nem acedem diretamente à plataforma. Os dados de alunos são geridos pelo CAF e pelos respetivos encarregados de educação, nunca pelas próprias crianças.
Para questões técnicas ou de segurança sobre a plataforma: geral@caf-hub.pt. Para questões sobre os dados do teu educando ou os teus próprios dados enquanto monitor/encarregado de educação, contacta a coordenação do teu CAF.